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Duane Daisy
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Duane Daisy
Artigo ·
há 7 anos
Honra
DIREITO À HONRA NO DIREITO BRASILEIRO VIGENTE Arthur Schopenhauer (1788-1860), filósofo alemão do século XIX, entendia que há um conceito da honra na perspectiva externa e na interna. O conceito de...
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Duane Daisy
Modelo ·
há 7 anos
Memoriais
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA (X) VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA (XX) Processo (xxx.xxx) ALEGAÇÕES FINAIS - MEMORIAS Tício, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, que lhe...
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Duane Daisy
Modelo ·
há 7 anos
Embargos de declaração
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SUCUPIRA ESTADO DA BAHIA. Processo n° (xx.xxxxxx) Bruce Dickinson, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe,...
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Eduardo Lima
Comentário ·
há 6 anos
Ação Popular
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 18 anos
Por gentileza, corrijam o post.
Ação popular não necessita de representante legal, pois é dado o direito de qualquer cidadão poder ajuizar ela com faculdades mínimas, o legislador se ateu a os 16 anos.
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Guilherme Mourão
Modelo ·
há 6 anos
Ação de Reparação de Danos Morais c/c Tutela de Evidência
M.M. JUÍZO DO ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORUM REGIONAL DE BANGU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FULANA , brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF nº XXXX, com número de identidade nº XXX,...
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Felipe Estima
Artigo ·
há 6 anos
Fato do Príncipe (factum principis) e as Rescisões do Contrato de Trabalho Durante a Pandemia
De proêmio, imperioso destacar que atualmente estamos suportando uma pandemia global do novo coronavírus (COVID-19). Em virtude disso, como advogado trabalhista, recebo diversas mensagens de clientes...
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